Domínio registrado em nome de quem? Como saber e por que importa

Para saber em nome de quem está um domínio .br, digite o endereço do site no whois do Registro.br. O resultado mostra o titular: se for empresa, aparecem a razão social e o CNPJ; se for pessoa física, aparecem o nome e só uma parte do CPF [1][2]. Se ali não estiver o nome da sua empresa (ou o seu), o endereço do seu site pertence juridicamente a outra pessoa.

A consulta é gratuita. Mas saber quem é o titular não basta: também importa quem controla as contas de contato do domínio, e quase ninguém olha isso até precisar.

O que é o titular de um domínio

No .br, todo domínio é registrado em um CPF ou em um CNPJ. É o primeiro dado que o Registro.br pede na hora do registro [3]. Esse documento é o titular: quem responde pelo domínio e quem decide o que acontece com ele.

Os outros dados cadastrais você muda pelo sistema. O CPF ou CNPJ do titular, não: segundo o Registro.br, essa é "a única mudança que não pode ser feita online", e ela vira um procedimento de transferência, com documentos [4].

Por isso a pergunta "o domínio está em nome de quem?" tem peso. Se o site foi feito por outra pessoa e ela registrou o endereço no CPF dela, o domínio é dela, mesmo que você tenha pagado.

Como consultar, passo a passo

1. Abra o whois do Registro.br: registro.br/tecnologia/ferramentas/whois.
2. Digite o domínio completo, por exemplo suaempresa.com.br.
3. Passe pela verificação anti-robô, se ela aparecer.
4. Leia o resultado com calma. Os campos que importam estão logo abaixo.

Também dá para pesquisar pelo CPF ou pelo CNPJ do titular, no formato 999.999.999-99 ou SSS.SSS.SSS/SSSS-99 [1].

O que cada campo quer dizer

Titular e documento. É o dono. Confira se o CNPJ é o da sua empresa, e não o de uma agência, de um sócio que saiu ou do sobrinho que fez o site anos atrás.

Responsável. Em domínio de empresa, aparece o nome de uma pessoa ligada ao titular.

Contatos. É o campo que menos gente confere. Todo domínio .br tem quatro contatos: o do titular, o administrativo, o técnico e o de cobrança [5]. O contato do titular cuida dos dados cadastrais e pode trocar os outros contatos. O administrativo pode alterar os servidores DNS (o "apontamento" do site). O técnico também mexe no DNS. O de cobrança recebe os avisos de renovação [5].

Cada contato é uma conta no Registro.br, com login e e-mail próprios. Então dá para o domínio estar no CNPJ da sua empresa e a conta que manda nele ser do e-mail pessoal de quem fez o site. Na prática, o dono é você, mas quem tem a chave é ele.

O próprio Registro.br orienta: se o titular é uma empresa, o contato do titular deve pertencer a essa empresa. Também recomenda que os contatos administrativo e de cobrança sejam do próprio titular. É comum o técnico ser do fornecedor, e isso basta para ele fazer qualquer ajuste técnico [5].

Data de expiração. É o dia em que o domínio precisa ser renovado. Se ninguém pagar, o domínio é congelado e, depois de um período, liberado para outra pessoa registrar [5][6]. Quando o aviso de cobrança vai para o e-mail de alguém que não trabalha mais com você, esse é o risco real: perder o endereço sem perceber.

Servidores DNS. Mostram para onde o domínio aponta. Costumam dar uma pista de onde o site e os e-mails estão hospedados.

E se o domínio for .com?

Domínios fora do .br não ficam no Registro.br. Para eles, a ICANN mantém uma ferramenta de consulta em lookup.icann.org, que busca os dados direto com o registro e a empresa onde o domínio foi comprado [7]. Parte desses dados pode não ser pública, e aí o caminho é olhar dentro da conta da empresa registradora ou pedir para quem comprou.

Por que isso importa tanto

O domínio é o endereço que está no seu cartão, na bio do Instagram, no Google e, muitas vezes, no seu e-mail. Trocar de fornecedor de site é chato. Trocar de endereço é pior: você perde o que já foi divulgado.

E a troca de titular não acontece por vontade de uma parte só. Para transferir um domínio para um novo titular, o Registro.br pede a solicitação assinada eletronicamente pelo titular atual (com gov.br ou certificado digital) e a documentação do novo titular [4][8]. Se o domínio está no CPF de outra pessoa, você depende da assinatura dela, e tudo fica mais difícil se ela não quiser colaborar.

O que fazer com o resultado da consulta

Está no seu CNPJ ou CPF e você tem acesso. Ótimo. Entre na conta e confira os quatro contatos. Coloque você (ou alguém da empresa) como contato do titular e de cobrança. O Registro.br também oferece token como segundo fator de acesso [5].

Está no seu nome, mas você não tem acesso. Existe caminho sem depender de quem sumiu. Ele está explicado em Meu desenvolvedor sumiu: como recuperar o acesso ao site e ao domínio.

Está no nome de outra pessoa. Converse primeiro, por escrito, e peça a transferência de titularidade. O procedimento é do Registro.br e exige documentos dos dois lados [4][8]. Se a pessoa se recusar ou não responder, procure um advogado. Este artigo explica o procedimento, mas não é orientação jurídica para o seu caso.

Antes de contratar o próximo site

Quatro perguntas para fazer ao fornecedor, antes de pagar qualquer coisa:

• O domínio vai ser registrado no CNPJ (ou CPF) da minha empresa?
• O contato do titular e o de cobrança vão ser meus?
• Você entra só como contato técnico?
• Se a gente parar de trabalhar junto, o que eu recebo e como?

Na Bonci Studios, o domínio e a hospedagem ficam no nome do cliente desde o primeiro dia, e a Bonci entra como colaboradora, por convite. O que fica com o cliente, e o que acontece se ele quiser sair, está em Como funciona.